Formal de Partilha em Inventário

Petição informando a relação de documentos para instrução do Formal de Partilha.

Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

Segundo a proposta, o processo ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de partilha de bens

Processo civil. Tributário. Arrolamento. Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana.

Expedição de formal de partilha. Parcelamento. comprovação do pagamento de todos os tributos.

Sobre inventário e partilha

Gisele Leite é professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.br e colunista do www.estudando.com

Inventário e partilha

Este trabalho teve como objetivo apresentar o tema de inventário e partilha, de forma sucinta

Mas como pode o Cartório recusar o registro do Formal de Partilha Judicial?? Foi assinado por um Juiz!

Qualquer documento submetido ao registro (inclusive os instrumentos públicos e os títulos judiciais) estão sujeitos ao exame de qualificação e sim, podem ser barrados pelas “exigências”…

Registro de imóveis. Dúvida julgada procedente. Formal de partilha. Princípio da especialidade. Transcrição relativa a dois imóveis.

Separação Judicial. Partilha de Bens

Descrição completa quanto àqueles que tocaram ao cônjuge varão.

Família e Processual Civil. Ação de Alimentos,guarda e partilha

Agravo de Instrumento. 

Inventário e partilha em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre Inventário e Partilha em face do CPC/2015

Partilha amigável

Embargos à execução fiscal. Taxa de licenciamento para localização e permanência.

Notificação formal do contribuinte.

Verdade real versus Verdade formal.

Mary Mansoldo é Advogada. Graduada pelo Curso de Direito da Universidade Unifenas. Pós-graduanda em Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.

Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha

Civil. Processual Civil.

Turma mantém homologação de partilha de bens independente de pagamento de impostos

A decisão foi unânime.

Imóvel adquirido por companheiro e alienado à companheira não está sujeito à partilha

Não está sujeito à partilha o imóvel adquirido pelo companheiro, na constância da união estável e

Advogado é condenado criminalmente por não devolver autos de processo de partilha no prazo

Profissional alegou que demora auxiliou partes a entrar em acordo e resolver litígio, mas sua atitude foi enquadrada no artigo 356 do Código Penal.

Só há partilha entre amantes se bens foram obtidos por esforço comum, decide STJ

Não é possível equiparar relação extramatrimonial à união estável, cabendo à parte interessada provar que colaborou na compra dos bens em discussão.